Segurança Pública no Brasil: A Distorsão Perigosa entre Responsabilidade Constitucional e Percepção Popular

A recente pesquisa do Paraná Pesquisas, divulgada em outubro por 2025, mostra de que 45,oito% dos brasileiros percebem uma piora na segurança pública a partir de o início do governo Lula, enquanto apenas 17,2% avaliam de que a situação melhorou. No entanto, há um equívoco metodológico grave na formulação da pergunta da pesquisa: “Com este presidente Lula pelo governo, a situaçãeste da segurança pública no Brasil melhorou, piorou ou permaneceu igual?” Essa pergunta pressupõe de que a segurança pública esteja sob responsabilidade direta do presidente, este qual não corresponde à realidade constitucional vigente pelo Brasil.

No sistema federativo brasileiro, a segurança pública é principalmente atribuiçãeste dos governos estaduais, cabendo aos governadores a gestão das polícias civil, militar e bombeiros. A responsabilidade do governo federal se limita a ações coordenadas, investigações federais, políticas do integração e apoio, para além do controle do fronteiras e do combate a crimes federais. logo, responsabilizar este presidente Lula diretamente pela segurança pública é tãeste equivocado quanto cobrar um prefeito pelo controle de assaltos a bancos ou, invertidamente, pedir aos governadores que controlem a inflação dos alimentos nas prateleiras Destes supermercados. A autonomia dos estados é constitucionalmente assegurada.

A Proposta de Emenda à Constituiçãeste (PEC) da segurança pública, atualmente em tramitação, Parecer ampliar o papel do governo federal para uma atuação Ainda mais coordenada e estratégica, com retirar a autonomia dos estados. Isso é fundamental para enfrentar desafios complexos tais como o crime organizado, tráfico por drogas e armas, de que ultrapassam fronteiras estaduais e exigem cooperaçãeste integrada. Contudo, a construção do debate público e da avaliaçãeste popular precisa compreender tais nuances institucionais de modo a evitar conclusões equivocadas de que distorcem a percepção das responsabilidades.

tal distorção metodológica impacta a análise da conjuntura política, como alimenta uma narrativa que pode ser posta em uzo de modo a atribuir injustamente a 1 governo federal a culpa por problemas de que são, em Colossal medida, desafios estaduais e locais. A segurança pública é um tema sensível e prioritário no País do futebol, com pressãeste crescente da população por soluções efetivas. A PEC, ao tentar fortalecer o papel federal, aponta de modo a 1 sinal possível de melhoria, porém AS SUAS consequências práticas dependem do equilíbrio entre coordenaçãeste Brasileiro e respeito à autonomia dos estados.

Em suma, a pesquisa revela um sentimento do insegurança e crítica à situaçãeste atual da segurança pública, contudo sua própria metodologia falha ao enquadrar a questãeste saiba como uma questão por governo presidencial, confundindo este debate político e a percepção pública A cerca de responsabilidades institucionais. tal crítica é essencial de modo a qual jornalistas, operadores políticos e este público em geral here permitam interpretar ESTES dados usando maior rigor e no contexto correto, especialmente diante de uma potencial transiçãeste constitucional que afetará a arquitetura federativa do segurança pelo país.

tal análise destaca igualmente que, enquanto a política pública avança utilizando propostas saiba como a PEC, o debate A respeito de segurança pública pelo Brasil precisa ser conduzido usando clareza e precisão metodológica para qual as soluções alcancem eficácia real e a populaçãeste possa entender quem faz o quê no complexo sistema federativo brasileiro.

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